Política de Reembolsos e Cancelamentos – oifreela.ao

Última atualização: 04/06/2025

Esta política regula as condições em que freelancers e clientes podem cancelar projetos ou solicitar reembolsos na plataforma oifreela.ao, propriedade da ZEBRAYA – COMÉRCIO SERVIÇOS SU LDA.

1. Solicitação de Reembolso pelo Cliente

O cliente pode solicitar reembolso total ou parcial nas seguintes situações:

O freelancer não iniciou o serviço dentro do prazo acordado.

O freelancer não respondeu por mais de 48 horas após o início do projeto.

O serviço entregue está incompleto ou não corresponde ao combinado, e não houve correção mesmo após solicitação.

Há indícios claros de má conduta, fraude ou violação das políticas da plataforma.

💡 Importante: A solicitação deve ser feita dentro de 7 dias após a entrega prevista. Após esse prazo, o pagamento poderá ser liberado automaticamente ao freelancer.

2. Cancelamento pelo Freelancer

O freelancer pode cancelar um trabalho antes de iniciar, devendo comunicar imediatamente ao cliente e à plataforma. Cancelamentos após o início só serão aceites em casos justificados, como:

Conduta inadequada do cliente;

Mudança drástica no escopo do projeto;

Falta de comunicação ou informações essenciais por parte do cliente.

❗Cancelamentos abusivos ou reincidentes podem levar a penalizações.

3. Como Solicitar Reembolso ou Cancelamento

Acesse o seu painel e vá até o projeto em questão.

Clique em “Solicitar Reembolso” ou “Cancelar Projeto”.

Preencha o motivo e, se possível, anexe provas (mensagens, arquivos etc.).

A equipa do oifreela.ao analisará o caso e dará resposta em até 5 dias úteis.

4. Análise e Decisão

A nossa equipa de suporte fará a mediação entre as partes com base em:

Termos do projeto e mensagens trocadas;

Prazos e entregas;

Histórico de comportamento de ambas as partes.

A decisão poderá incluir:

Reembolso total ao cliente;

Reembolso parcial (caso haja entrega parcial);

Liberação do valor ao freelancer;

Sanções ou advertências.

📌 As decisões tomadas pela equipa de mediação do oifreela.ao são finais e vinculativas dentro do ambiente da plataforma.

5. Taxas e Despesas

Em caso de reembolso:

A taxa de serviço da plataforma poderá não ser reembolsada, exceto em casos de erro técnico ou falha da plataforma.

Eventuais custos de transação bancária ou pagamento móvel (ex: TPAY, PayPal, bancos locais) são deduzidos do valor reembolsado.

6. Casos Não Reembolsáveis

Não será possível reembolso quando:

O serviço foi entregue conforme solicitado e aprovado;

O cliente usou parte ou totalidade do material entregue;

O pedido de reembolso ultrapassou o prazo de 7 dias após entrega;

Há tentativa de fraude, má-fé ou manipulação do sistema.

7. Contato e Suporte

Para qualquer dúvida ou suporte, entre em contacto com a nossa equipa: